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Termos de uso

Termos e condições

As presentes condições gerais de utilização estipulam os termos em que é prestado o serviço do estaleirodenegocios.com (propriedade da empresa Bitway – Soluções Informáticas e Logísticas Integradas, Lda.), nomeadamente, definindo as regras de consulta e utilização do serviço prestado.

A prestação do serviço está dependente da total aceitação das seguintes Condições Gerais de Utilização:

Descrição do serviço

 1. O Estaleiro de Negócios é um serviço online para utilizadores particulares e empresariais. Os nossos serviços são totalmente gratuitos para utilizadores particulares. Os utilizadores empresariais estão sujeitos aos honorários mencionados nos nossos pacotes de serviços. Os serviços disponibilizados nos pacotes estão sujeitos a um contrato entre as empresas e o Estaleiro de Negócios.

2. O Estaleiro de Negócios proporciona a todos os visitantes em geral, um directório de todas as empresas registadas no Estaleiro, assim como o acesso às diversas notícias e artigos quer do Estaleiro, quer dos grupos públicos do Fórum; aos utilizadores particulares registados disponibilizamos adicionalmente, um espaço de fórum onde podem interagir criando grupos de debates e postar comentários; aos utilizadores empresariais registados, para além das permissões anteriores, terão acesso à gestão autónoma de um espaço com subdomínio estaleirodenegocios.com.

3. O Estaleiro de Negócios disponibiliza informações e serviços nos diferentes subdomínios das empresas registadas. A informação disponibilizada nesses subdomínios, é da inteira responsabilidade das empresas conforme descrito no contrato celebrado entre o Estaleiro de Negócios e as Empresas. O Estaleiro de Negócios age apenas como intermediário, fornecendo acesso à plataforma electrónica entre o utilizador e a empresa.

4. O Estaleiro de Negócios não garante a inexistência de erros neste portal, quer no que respeita ao conteúdo quer quanto à actualização da informação, sem prejuízo de desenvolver os seus melhores esforços no sentido de os evitar e corrigir ou de actualizar o referido conteúdo.

5. Os nossos serviços estão disponíveis para uso pessoal e não comercial. Neste sentido, não lhe é permitido vender, usar, copiar, exibir, descarregar ou reproduzir qualquer conteúdo ou informação, produtos ou serviços disponíveis no nosso portal para qualquer actividade ou propósito comercial ou de concorrência.

6. No nosso portal é proibida a publicidade que, pela sua forma, objecto ou fim, ofenda os valores, princípios e instituições fundamentais constitucionalmente consagrados.

7. No nosso fórum é proibida publicidade a qualquer produto ou serviço salvo se for previamente autorizada.

Acesso, registo e dados pessoais

1. O acesso aos principais serviços disponibilizados pelo Estaleiro de Negócios, tanto pelos utilizadores particulares, tanto pelos utilizadores empresariais, exige o registo no site.

2. O registo é gratuito apenas para os utilizadores particulares.

3. O registo para os utilizadores empresariais, está limitado a entidades com capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos.

4. Os dados recolhidos no registo são usados de acordo com o estipulado na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

5. Os utilizadores podem solicitar a qualquer momento o cancelamento do registo no Estaleiro de Negócios.

6. O Estaleiro de Negócios pode a qualquer momento cancelar ou eliminar um registo se o titular não cumprir estes Termos e Condições ou de qualquer outra forma actue em prejuízo do serviço, dos restantes utilizadores ou dos visitantes do portal em geral.

7. O Estaleiro de Negócios reserva-se o direito de ajustar, recusar ou remover opiniões inseridas no sistema segundo os seus critérios.

Condições gerais de adesão

A adesão dos utilizadores empresariais aos serviços disponibilizados pelo Estaleiro de Negócios é formalizada pela assinatura de um contrato.

Generalidades

Os presentes termos e condições estão sujeitadas à legislação em vigor em Portugal. O Estaleiro de Negócios reserva-se o direito de acrescentar, apagar ou modificar os presentes termos, no todo ou em parte, em qualquer altura, com ou sem aviso prévio.